sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

MPRN recomenda que cidades se abstenham de gastos com carnaval

Justificativas são as dívidas de 3 municípios com os servidores e a inclusão de sete prefeituras que estão na lista de cidades incluídas em situação de emergência
José Aldenir/ Agora RN
MPRN publicou nesta quinta-feira, 21, recomendações para que 10 cidades potiguares se abstenham de gastos com Carnaval deste ano

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou nesta quinta-feira, 21, recomendações para que 10 cidades potiguares se abstenham de gastos com Carnaval deste ano. As justificativas são as dívidas de três municípios com os servidores e a inclusão de sete prefeituras que estão na lista de cidades incluídas em situação de emergência por conta da seca. 
Com relação aos gastos com salários, uma primeira recomendação cita as prefeituras de Areia Branca, Grossos e Tibau, todas no litoral Norte potiguar. O município de Tibau, inclusive, é um dos principais polos carnavalescos da região da Costa Branca.
Segundo a recomendação, que foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), caso as três cidades tenham débitos com o pagamento de salários, os gastos com o carnaval devem ser abstidos. Mas, se os salários estiverem “em dia”, as prefeituras devem adotar medidas para a redução nos custos para a realização do Carnaval 2019.
O procedimento foi assinado pelo promotor Victor Hugo de Freitas Leite, da comarca de Areia Branca. Ele falou sobre a importância da festa para as três cidades listadas, mas justifica o pedido para que os gastos com o festejam sejam suspensos para que as cidades possam melhorar os serviços públicos. 
“O carnaval promovido nos municípios desta Comarca é uma tradicional festa, custeado, via de regra, pela Prefeitura Municipal, a ser realizado entre os dias 01 a 06 de março de 2019, período no qual há inegável movimentação de pessoas e de foliões nas cidades, além de propiciar o incremento na economia local, como a geração de empregos, nos restaurantes, bares e hotéis, além dos pequenos negócios na área da alimentação”, escreveu.
Ainda de acordo com o promotor, o poder Executivo dos três municípios deve buscar parcerias e patrocínios perante a iniciativa privada a fim de diminuir os custos públicos na realização do Carnaval 2019. Em caso de as cidades não acatarem a recomendação, o promotor afirma que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a implementação.
A segunda recomendação pede que as cidades Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas, Santa Cruz e São Bento do Trairi também evitem gastos com o período carnavalescos. A alegação é de que as prefeituras se encontram, atualmente, em situação de emergência por conta dos efeitos seca. Ao todo, 155 cidades do Rio Grande do Norte se encontram nesta situação. 

O procedimento é assinado pelo promotor substituto Marcelo Coutinho Meireles, que atua na comarca de Santa Cruz. Ele aponta para a necessidade de os sete municípios incrementarem gastos públicos com pessoal, estrutura, água e limpeza urbana.
Esta é a quarta vez que o Ministério Público aponta para que cidades se abstenham de gastos com o carnal. No dia 13, uma recomendação pediu para que prefeituras das cidades de Touros e São Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar, evitem utilizar recursos públicos com a folia. A justificativa foi o atraso nos salários nas duas prefeituras.
Antes disso, no dia 7, outra recomendação pedia que as cidades de Vera Cruz, Monte Alegre, Brejinho e Lagoa Salgada evitassem custear os festejos. A justificativa é de que as prefeituras citadas ultrapassaram o limite de gastos com salários, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (101/200).

Fátima diz que não quer servidores e prestadores como credores do Estado

Durante solenidade na Federação da Indústria, a governadora Fátima Bezerra disse que sua relação com o governo federal é institucional e boa com o ministro Paulo Guedes
José Aldenir
Solenidade na Federação da Indústria

A governadora Fátima Bezerra transformou a solenidade de renovação de seis empresas ao Programa e Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi), nesta sexta-feira, 22, numa verdadeira prestação de contas de seus 55 dias de governo.
A solenidade, que contou com a presença de empresários e de vários secretários de Estado, aconteceu no auditório do sétimo andar do prédio da Casa da Indústria, reservados a eventos menores.
A governadora estava acompanhada de alguns dos seus principais auxiliares, como o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; o vice-governador, Antenor Roberto; a secretária da Administração, Virginia Ferreira e o secretário de gestão de projetos, Fernando Mineiro.
Ao justificar o envio para a Assembleia de uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC), que cria um teto para gastos públicos pelos próximos oito anos, Fátima relatou uma série de discrepâncias encontradas pela administração desde que ela assumiu há quase dois meses.
Entre dezenas despesas realizadas sem previsão ou mesmo empenhadas, para assombro da plateia, ela citou as de um motorista que durante anos, sem qualquer justificativa, abasteceu seu carro diariamente com 30 litros de gasolina.
Tanto Fátima como o secretário Aldemir Freire deixaram claro que sem controle dessas despesas seria inútil qualquer tentativa de ajuste. E que a própria governadora, mesmo buscando economia em gastos pequenos, como alugueis de imóveis e carros, faz questão de “dar o exemplo”.
A certa altura, a a chefe do Executivo lembrou de sua última ida a Brasília, quando longo na segunda-feira recebeu uma avalanche de telefones de secretários apavorados com a falta de dinheiro e credores batendo na porta.
No entanto, surpreendeu ao afirmar que não existe alternativa à reforma da previdência para equilibrar a economia, embora questionasse a fórmula proposta para prestadores de serviço e trabalhadores rurais, cuja a realidade no Nordeste é bem diferente da do Centro Sul.
Afirmando que não existe uma “bala de prata” para terminar os problemas, a governadora fez questão de desfazer boatos de que teria problemas com a equipe econômica do governo federal e com o próprio Ministro Paulo Guedes, da Economia.
“Nós temos uma relação absolutamente institucional e trabalhamos juntos para resolver a grave crise que o estado atravessa”, afirmou.
Ela reforçou um raciocínio feito durante a explanação do secretário Aldemir Freire, do Planejamento de Finanças, ao afirmar que o grande esforço do momento para a administração será trocar, como maiores credores do Estado, servidores e prestadores de serviço por instituições financeiras.
“Uma coisa é negociar com os bancos e outra é com pessoas que trabalham com você e precisam do dinheiro para sobreviver”, resumiu Freire.
Por isso mesmo, afirmou o secretário, a palavra de ordem da gestão é alongar ao máximo a dívida do Estado, contando com previsões mais otimistas da economia, que dão conta de um possível crescimento acima de 2% nos próximos anos.
A governadora fez questão de poupar o ex-governador Robinson Faria por todos os problemas fiscais e financeiros herdados por sua administração. “É o resultado de vários governos que antecederam ao dele que deixaram um rombo de R$ 4,4 bilhões nas contas”, acrescentou.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

A nutricionista Ivanilde Martins dá oficina para os manipuladores de alimentos das Escolas do município

Ivanilde Martins (blusa azul) e Aninha a coordenadora dos Programas 







A Secretaria Municipal de Educação do município de São José de Mipibu que tem como titular da pasta a Professora Lúcia Martins está realizando a SEMANA PEDAGÓGICA para docentes e não docentes, a pauta incluiu ontem (20/02) oficina para todos os manipuladores de alimentos do Programa de Alimentação Escolar, ministrada pela Responsável Técnica do programa, a nutricionista IVANILDE CÂMARA DA COSTA MARTINS, o evento faz parte de uma valorização profissional e educação continuada oferecida a categoria.

PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVE PRÉVIA DE CARNAVAL COM AULA DE DANÇA EM PRAÇA PÚBLICA


Com o tema ” Folia boa é na nossa terra, com a nossa gente”, a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura convida a população mipibuense para participar da primeira aula de dança carnavalesca, que vai ser realizada no Espaço Cultural, na praça do Barão, nesta quinta-feira(21), a partir das 21:00 horas.

De acordo com a equipe de profissionais da Secretaria de Cultura, responsável pela realização do evento,  o ato momesco visa resgatar os antigos bailes carnavalescos realizados em São José de Mipibu nas décadas de 70, 80 e 90, em que os foliões vestiam fantasias e alegravam o ambiente com a utilização de confetes e serpentinas.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZA SEMANA PEDAGÓGICA


A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na manhã da terça-feira (19), a cerimônia de abertura da Jornada Pedagógica “ Educação Brasileira: novos rumos e possibilidades", com o objetivo de dividir experiências e consolidar o planejamento para o ano letivo de 2019.

A abertura da Jornada Pedagógica 2019 foi realizada na Escola Municipal Professor Severino Bezerra de Melo, e contou com a presença de professores, supervisores, coordenadores e diretores da rede municipal de ensino.

Na oportunidade a secretária municipal de educação, Lúcia Martins, destacou a determinação da gestão, que mesmo diante das dificuldades encontradas não tem desistido do compromisso de tornar o município de São José de Mipibu uma referência no que se refere a uma educação de boa qualidade, ofertando aos estudantes um ambiente agradável para estudar, e para os profissionais da área o estímulo com a garantia do salário em dia e boas condições de trabalho e valorização profissional.

A Jornada Pedagógica é uma sistemática adotada por técnicos da Secretaria Municipal de Educação, no início do ano letivo, sob a coordenação da secretária Lúcia Martins, onde  são discutidas metodologias e estratégias eficazes para a relação entre o ensino e o aprendizado, tais como debates, exibição de vídeos, rodas de leitura com discussão de temas, palestras e oficinas das respectivas disciplinas, tudo em prol de melhorias na educação do município.

 O evento se estenderá até a sexta-feira (22).








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