quinta-feira, 2 de outubro de 2014

PGR instaura procedimento e pede que Fidelix explique fala sobre gays


Rodrigo Janot concedeu prazo de 24 horas para candidato se explicar.
Presidenciável afirmou em debate que gays são minoria a ser 'enfrentada'


O candidato Levy Fidelix (PRTB) no debate deste domingo (28) (Foto: Evelson de Freitas/Estadão Conteúdo)O candidato Levy Fidelix no debate deste domingo
(28) (Foto: Evelson de Freitas/Estadão Conteúdo)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, instaurou nesta quarta-feira (1º) procedimento preparatório eleitoral (PPE) para apurar se houve discurso de ódio nasdeclarações do candidato do PRTB à Presidência da República, Levy Fidelix, que afirmou que homossexuais são uma minoria que deve ser “enfrentada”. Em documento, Janot pede que o presidenciável se explique no prazo de até 24 horas.

No debate entre presidenciáveis transmitido pela TV Record neste domingo (28), o candidato do PRTB disse que o crescimento dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo pode reduzir o tamanho da população brasileira e sugeriu que homossexuais precisam de "ajuda psicológica". Além das declarações no debate, o procedimento deverá investigar as falas do candidatos na imprensa após a repercussão negativa do episódio.
A instauração do procedimento por Rodrigo Janot foi baseada em representação da Comissão Especial de Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. No documento, a entidade considerou que a fala do presidenciável fere a legislação eleitoral no trecho em que proíbe a propaganda "de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social ou de preconceitos de raça ou de classes".
Fonte : G1 PORTAL DE NOTÍCIAS DA GLOBO

Na portaria que instaura o procedimento preparatório eleitoral, o procurador-geral da República afirma que “ser contra homossexuais e suas práticas ou contra a união entre eles é opinião que se insere na proteção da liberdade de expressão”. Para Janot, no entanto, a fala de Fidelix “decorre convite à intolerância e à discriminação”. Na visão do procurador, o dicurso pode ser caracterizado como “mobilizador de ódio”.

“A liberdade de expressão da opinião e pensamento, mesmo no ambiente em que ela deve ter sua dimensão dilargada, como o da propaganda e debate eleitoral, encontra como limite a proteção da dignidade da pessoa humana, não podendo ser utilizada para a propagação de discursos de ódio”, afirma o procurador no documento.

Nesta terça-feira (1º), em entrevista ao G1 após a repercussão negativa de sua fala no debate, Levy Fidelix disse ser vitima de "conspiração". Ele se recusou a pedis desculpas aos homossexuais por suas declarações.
 

A liberdade de expressão da opinião e pensamento [...] encontra como limite a proteção da dignidade da pessoa humana, não podendo ser utilizada para a propagação de discursos de ódio"
Rodrigo Janot, procurador-geral da República
“Se eu não fiz nada, por que tenho que pedir desculpas a alguém? Eu não ofendi ninguém [...]. Eu não falo contra homossexuais, eu falo em defesa do homem e da mulher. Não sou contra a união homoafetiva. Não sou homofóbico e nunca farei isso. Nunca ataquei ninguém. Eu só disse que é eles lá e eu, cá”, declarou o candidato.


No debate de domingo, ao questionar Fidelix, Luciana Genro relacionou a violência contra a população LGBT com o reconhecimento de famílias oriundas de uniões homoafetivas. "O Brasil é campeão de morte da comunidade LGBT. Por que que as pessoas que defendem tanto a família se recusam a reconhecer como família um casal do mesmo sexo?", indagou a presidenciável do PSOL ao adversário do PRTB.




"Jogo pesado agora", ironizou Levy Fidelix. "Tenho 62 anos e, pelo que vi na vida, dois iguais não fazem filho. E digo mais: me desculpe, mas aparelho excretor não reproduz. É feio dizer isso mas não podemos jamais deixar esses que aí estão achacando a gente no dia a dia, querendo escorar essa minoria à maioria do povo brasileiro", disse.


O procedimento preparatório eleitoral (PPE) instaurado por Janot é um tipo de investigação com que tem o objetivo de apurar fatos que possam dar ensejo à atuação do Ministério Público Eleitoral. O PPE tem prazo inicial de duração de 60 dias, permitidas prorrogações sucessivas, de acordo com a necessidade de dar continuidade à investigação iniciada.


quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Livro revela homossexualidade de Lampião

A Justiça de Pernambuco autorizou o lançamento do livro "Lampião, o mata sete", que conta a história de Virgulino Ferreira, o Lampião. De autoria do escritor Pedro de Morais, a obra tem como principal revelação a homossexualidade do cangaceiro.
Segundo o desembargador Cezário Siqueira Neto, impedir a publicação seria uma "medida de censura".

A autora do processo que queria impedir o lançamento do livro é a neta de Lampião, Vera Ferreira. De acordo com o magistrado, os familiares que se sentirem ofendidos pelo conteúdo "podem se valer dos meios legais cabíveis".

A suposta homossexualidade de Lampião gera polêmica entre pesquisadores. Para Frederico Pernambucano de Mello, por causa da realidade vivida pelo cangaceiro, entre homens violentos e preconceituosos, ele teria pedido a autoridade em chefiar o bando.

Depois de três anos, finalmente o escritor e juiz aposentado Pedro de Morais vai poder lançar e vender o seu livro Lampião, O Mata Sete, em que revela a homossexualidade de Virgulino Ferreira, o famoso cangaceiro nordestino. Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) reformou a sentença de primeiro grau que proibia o lançamento e a venda da obra.
Para o autor, o voto unânime dos desembargadores pode abrir um precedente no Brasil para autores que estão com biografias paradas na Justiça. "Foi um voto notável", disse Morais, ao se referir ao desembargador Cezário Siqueira Neto, relator do processo.
No voto, Siqueira Neto entendeu que garantir o direito à liberdade de expressão coaduna-se com os recentes julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). "Não é demais repetir que, se a autora da ação sentiu-se "ofendida" com o conteúdo do livro, pode-se valer dos meios legais cabíveis. Porém, querer impedir o direito de livre expressão do autor da obra, no caso concreto, caracterizaria patente medida de censura, vedada por nossa Constituinte", afirmou o magistrado.
O relator afirmou, ainda, que a liberdade de expressão é algo fundamental na ordem democrática, por isso não é papel do Poder Judiciário estabelecer padrões de conduta que impliquem em restrição à divulgação do pensamento. "Cabe, sim, impor indenizações compatíveis com ofensa decorrente de uma divulgação ofensiva", completou.
Fonte: Virgulino Ferreira da Silva - Lampião
Fonte: Virgulino Ferreira da Silva
- Lampião
Para o desembargador, "as pessoas públicas, por se submeterem voluntariamente à exposição pública, abrem mão de uma parcela de sua privacidade, sendo menor a intensidade de proteção", citando em seu voto a doutrina do procurador federal Marcelo Novelino.

Processo

Em outubro de 2012, Vera Ferreira, neta de Lampião, entrou com duas ações na Justiça: uma por danos morais, justamente, pelo autor discutir a sexualidade do cangaceiro; e outra impedindo o lançamento do livro. Vera queria uma indenização de R$ 2 milhões nas duas ações, por danos morais e por Morais ter vendido os livros na II Bienal de Salvador, que ocorreu em 6 de novembro de 2011. O escritor disse que Vera perdeu nas duas ações que moveu.
O livro, de 306 páginas, ainda não tem data para ser lançado. "Vou conversar com o meu advogado, Frederico Costa Nascimento, sobre o assunto. Também pretendo conversar com o escritor Oleone Coelho Fontes, que faz a introdução do livro, para decidirmos isso", comentou. O autor tem mil exemplares em casa e há outros 10 mil já encomendados.
O advogado de Vera Ferreira, Wilson Winne de Oliva, disse que vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que, embora respeite a decisão do TJ de Sergipe, não concorda, pois o que está em jogo é a intimidade de uma família. "E intimidade não é história", defende. Wilson tem 15 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da Justiça, para entrar com o recurso. "Acredito que até segunda-feira, dia 6, faremos isso", afirmou.

CONVITE - DESFILE DE ANIVERSÁRIO DOS 20 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL HILTON GURGEL DE CASTRO - CAIC

CONVIDAMOS TODOS PARA O DESFILE DE ANIVERSÁRIO DOS 20 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL HILTON GURGEL DE CASTRO - CAIC - O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2014.




A ESC EST HILTON GURGEL DE CASTRO-CAIC, VEM POR MEIO DESTE, CONVIDAR TODOS (EX-ALUNOS E EX-FUNCIONÁRIOS) QUE CONTRIBUÍRAM NA FORMAÇÃO DESSA GRANDE FAMÍLIA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR MIPIBUENSE, PARA SE FAZEREM PRESENTES NO PELOTÃO DO DESFILE QUE COMEMORARÁ OS 20 ANOS DA ESCOLA. 


A CAMISA DO REFERIDO PELOTÃO CUSTA R$ 20,00 E JÁ SE ENCONTRA À VENDA NA ESCOLA. 


INFORMAÇÕES: COM A VICE-DIRETORA LEYLA BARBALHO OU NO TEL.: (84) 3273-4473

UM VERDADEIRO FRACASSO

DEBATE DA INTERTV FOI DESORGANIZADO
Ontem ao assistir o debate dos candidatos ao governo do Estado e pude vislumbrar uma desorganização total. O mediador inseguro não passou segurança para os telespectadores. 

A equipe da organização falhou várias vezes, demonstrando o nível de desatenção dos organizadores.

Lamentável, a ausência da candidata Simone Dutra, pois nas outras emissoras a candidata pôde participar, infelizmente, parece que o Deputado Henrique Alves tem muito medo de Simone Dutra.

Henrique, democracia não se faz assim!

Francineide Moura (professora)

Dilma mantém liderança nas ruas

A cinco dias do primeiro turno das eleições, duas pesquisas de intenção de voto mostram que a presidente Dilma Rousseff (PT) abre vantagem sobre sua principal concorrente – a ex-senadora Marina Silva, do PSB. No Datafolha a diferença é de 15 pontos (40% a 25%). No Ibope de 14 (39% a 25%). Ambos os institutos mostram que a candidata que substitui o ex-governador de Pernambuco na chapa do PSB está em queda. A diferença entre Ibope e Datafolha é que o primeiro aponta o candidato Aécio Neves estacionado em 19% nas últimas três pesquisas. Já o Datafolha, que entrevistou um número maior de eleitores – usando métodos de coleta de dados diferente do concorrente – registra uma oscilação de 18% para 20%, mas dentro da margem de erro. 

De acordo com o Ibope, em uma semana, ampliou de 9 para 14 pontos porcentuais sua diferença em relação a Marina Silva, que está menos distante de Aécio. No 2º turno, Dilma aparece numericamente à frente da principal adversária, mas ainda no limite de margem de erro (42% a 38%).

Apesar de Aécio não ter reagido - o tucano manteve os 19% do levantamento anterior -, o cenário de 2º turno permanece indefinido, por causa da contínua redução do eleitorado de Marina. As curvas dos dois candidatos ainda podem se encontrar até as eleições. Em um eventual 2º turno entre a atual presidente e o tucano, ela seria a favorita: venceria por 45% a 35% se a eleição fosse hoje.

Na simulação de 1º turno, a pesquisa mostra que Dilma tem 39% das intenções de voto, um ponto porcentual a mais que na semana anterior. Marina caiu quatro pontos, de 29% para 25%, e agora está a seis pontos de Aécio.

Na série do Ibope, a candidata do PSB apresentou tendência de queda nos últimos cinco levantamentos - desde o início de setembro, ela perdeu oito pontos porcentuais, ou um quinto de seu eleitorado. No mesmo período, Dilma oscilou dentro da margem de erro, entre 37% e 39%. Já Aécio subiu de 14% para 19% na metade de setembro e manteve-se no mesmo patamar desde então.

Levando-se em conta apenas os votos válidos - excluídos os nulos, brancos e eleitores indecisos -, o placar é de 45%, 29% e 22% para os candidatos do PT, do PSB e do PSDB, respectivamente. Nos votos válidos, a vantagem de Dilma em relação a Marina subiu de 10 para 16 pontos em uma semana. Já a distância entre a candidata do PSB para o tucano caiu de 11 para 7 pontos.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores entre os dias 27 e 29 de setembro. A margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95% - isso quer dizer que, em cada 100 levantamentos com a mesma metodologia, 95 apresentarão resultados dentro da margem de erro esperada. O registro no Tribunal Superior Eleitoral foi feito sob o protocolo BR-00909/2014.

FONTE: Tribuna do Norte

JOAQUIM ESTÁ SEM CARTEIRA...

terça-feira, 30 de setembro de 2014

PROFESSOR NÃO VIU?

Apresentou-se à polícia no final da tarde desta segunda-feira (29) o professor que arrastou embaixo do carro - por 13 quilômetros - o corpo de um homem atropelado no interior do Rio Grande do Norte. A defesa pede que o nome dele não seja revelado, pois tem receio de retaliações. Contudo, garante que "não houve intenção alguma de atropelar, deixar de prestar socorro, muito menos de fugir do local do acidente". Em contato com o G1, o advogado Frederico Bernardo afirma que o professor percebeu um pessoa no meio da pista, que realmente chegou a bater nela, mas que não parou por ter sentido a pancada leve e que temeu se tratar de alguém tentando bloquear a estrada para cometer assaltos. "Ele não viu o corpo embaixo do carro", garante.
O acidente aconteceu na última sexta-feira (26) na RN-118, no Vale do Açu. Por volta das 23h, o professor trafegada pela região conhecida como Bico de Pato, na zona rural da cidade de Ipanguaçu, quando alega ter sentido uma pancada leve no carro. Com medo de assalto, ele prosseguiu. Também disse ter notado algo estranho com o carro, mas que continuou dirigindo pensando que era algum problema mecânico no veículo. "Ele ficou com medo de parar para ver o que era com medo de sofrer algum assalto, então seguiu adiante para pedir ajuda ao irmão, que mora em Assu. Do local em que estava até chegar na residência do irmão dele, são quase 13 quilômetros", ressaltou o advogado. 
Frederico disse também que o professor está se recuperando bem do trauma que sentiu ao descobrir o corpo sob o automóvel. "Quando ele parou o carro, o irmão saiu de casa para recebê-lo. Quando ele deu uma ré, foi que eles viram que havia um corpo embaixo", acrescentou.
Após ouvir o depoimento do professor, o delegado Delmontiê Falcão disse que ainda não é possível precisar o que vai acontecer. Ele prefere aguardar a perícia que será feita no veículo. "Somente depois do laudo é que vou poder decidir como o professor responderá pelo homicídio, mas é bem provável que ele seja indicado por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar", observou.
O advogado, no entanto, ressalta que também existe a possibilidade de o professor sequer ser indiciado, pois a vítima, mesmo tendo sido atropelada, pode ter sido a responsável pelo acidente. "Ele pode ter ido para o meio da pista. É um local muito escuro, sem sinalização e sem iluminação", ponderou.
Versão da PM
De acordo com o major Assis Santos, comandante da Polícia Militar na região, dois irmãos estavam em uma bicicleta quando foram atingidos pelo carro do professor, um Fiesta. "Além de ter fugido, ele ainda arrastou um dos corpos até a cidade de Assu, que fica a 13 quilômetros do local do atropelamento", afirmou. A outra vítima, que ficou na pista, foi socorrida ao hospital pelo Samu.

O irmão que foi socorrido chama-se José Salviano da Silva. “Ele teve uma fratura na perna e não corre risco de morte”, informou o major. Já o que morreu, foi identificado como Francisco Salviano da Silva, de 47 anos.
Ainda de acordo com o oficial, os parentes do professor ficaram apavorados quando perceberam o corpo sob o veículo e chamaram a polícia. "Fomos ao local, mas o professor não estava mais lá. O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) foi à residência e removeu o corpo para perícia em Natal", explicou.
FONTE: G1 RN