domingo, 23 de novembro de 2014

Fiscalização da água distribuída é falha


Aura Mazda
repórter

“É competência do Estado promover e acompanhar a vigilância da qualidade da água, em articulação com os Municípios e com os responsáveis pelo controle da qualidade de água”. É o que diz o Art. 11 da portaria número 2.914. do Ministério da Saúde. Mas, segundo a sub-coordenadora de Vigilância Ambiental (Suvam), Iraci Nestor, atualmente o Rio Grande do Norte possui controle insuficiente sobre a qualidade da água da    Operação Carro-pipa.  Dos 167 municípios do Estado, 117 são contemplados com a Operação Carros-Pipa, beneficiando  182.930 pessoas.

Emanuel Amaral
Dos 167 municípios do Estado, 117 são contemplados com a ‘Operação Carros-Pipa’ no EstadoDos 167 municípios do Estado, 117 são contemplados com a ‘Operação Carros-Pipa’ no Estado


O programa utilizado pela Suvam para garantir água própria para consumo é o VIGIAGUA - instrumento de implementação das ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano. O tecnólogo ambiental e biólogo da do órgão, Gustavo Soares afirma que a falta de controle da qualidade da água é agravado, principalmente,  pela falta de  periodicidade no cadastro dos Laudos de Potabilidade da água pelos municípios.

“Todos os municípios devem fornecer laudos informando a situação das amostragens retiradas da água, está previsto na portaria 2.914  do MS. O técnico responsável na cidade deve enviar as amostras de água para os laboratórios mais próximos da cidade e cadastrar esses dados no  SISÁGUA, que é o sistema de vigilância da água para consumo humano utilizado pela Suvam para acompanhar a situação. Porém, nem todos cumprem isso”, disse. 



Ele indica que em 2013, os municípios de Parelhas, Angicos, Santana do Seridó, Upanema, Jardim do Seridó, Lajes Pintadas, Parazinho e Currais Novos foram os que cadastraram no SISÁGUA, o maior número de amostragens. “Nos deparamos com duas situação, uma é a falta de comprometimento de alguma parte dos técnicos e do próprio município, por outro lado, também é a falta de informação, por isso realizamos capacitações constantemente”, esclarece Gustavo. 

O Art. 44 da portaria nº 2.914 não prevê prejuízos financeiros aos municípios que não fizerem a vigilância da água, nem aos que não cadastram os laudos de potabilidade. Gustavo Soares defende que essa também seja uma das razões para a falta de compromisso com os laudos. 

Outro problema indicado por Iraci Nestor  é a falta de um efetivo completo no programa VIGIAGUA. Ela explicou que hoje o Estado possui seis regionais mais a Grande Natal, e que cada uma delas possui um técnico responsável por supervisionar o trabalho dos municípios mais três técnicos que ficam na SESAP “Eles nem sempre são exclusivos do programa VIGIAGUA, e nem possuem formação para capacitar os técnicos municipais”, disse. 

Gustavo explicou que o principal problema detectado nas amostragens é a falta de cloro na água, o que resultaria na presença de bactérias como as “coliformes”. De acordo com o Ministério da Saúde, a presença de bactérias do grupo “coliformes” na água após o tratamento é um indicativo da ineficiência do processo e desinfecção utilizado ou de problemas de (re)contaminação na rede de distribuição. 

Saúde
Uma das responsáveis pelo Monitoramento de Doenças Diarréicas Agudas no RN, Zaira Santiago, apontou o ano de 2014 como positivo em relação à doença. “Até o momento não houve um pico alarmante como houve em 2013”, disse. 

A falta de alimentação do Sistema de Vigilância das Doenças Agudas (Sivepe-DDA), por parte dos municípios também é uma queixa no setor. Zaira indicou que 12 não notificaram em 2014 indício da doença, são eles: Luis Gomes, Venha Ver, São Rafael, Ipueira, Santo Antônio do Oeste, Serro Corá, Lagoa Salgada, Espirito Santo, Lagoa de Pedra, Bahia Formosa, Campo Grande e Governador Dix-Sept Rosado. “Isso não é natural, até porque alguma das cidades estão em colapso de água”.

FONTE: Tribuna do Norte

Com condenação no Tribunal, parlamentares são inclusos na ficha limpa

Tribunal de Justiça do RN determina inelegibilidade de três vereadores de Natal


Foto: José Aldenir
Os vereadores Júlio Protásio (PSB), Adão Eridan (PR) e Aquino Neto (PROS) estão inelegíveis e não poderão se candidatar a reeleição na eleição de 2016. Pelo menos, não se mantendo a decisão do Tribunal de Justiça do RN que, na última quinta-feira, manteve a condenação deles na Operação Impacto por corrupção passiva. Além deles, os ex-vereadores Adenúbio Melo e Edivan Martins (candidatos a deputado estadual nesta última eleição) e Dickson Nasser também foram condenados e, assim como os três parlamentares, ficam inelegíveis por oito anos.
A decisão da Câmara Criminal do TJ desta quinta-feira manteve as condenações impostas na primeira instância pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle, aos 16 réus condenados na sentença. A denúncia de autoria do Ministério Público Estadual apontou a existência de um esquema de compra de votos envolvendo parlamentares da Câmara Municipal de Natal e empresários do ramo imobiliário e da construção civil durante a votação do Plano Diretor de Natal em 2007.
Durante o julgamento da Apelação Criminal, os desembargadores Glauber Rêgo, Gilson Barbosa e Ibanez Monteiro reconheceram que os denunciados aceitaram vantagem indevida para que votassem pela derrubada dos vetos do prefeito de Natal ao Plano Diretor, conforme interesses de um grupo de empresários do ramo imobiliário e da construção civil.
O relator do processo, desembargador Glauber Rêgo, afirmou que restaram identificadas as culpabilidades dos envolvidos, seja por meio de interceptações telefônicas, provas materiais ou depoimentos de terceiros. O magistrado citou trechos de escutas telefônicas entre vereadores e assessores que comprovavam a existência do esquema. E observou que informação prestada por um dos delatores, o ex-vereador Sid Fonseca (absolvido no processo), dava conta de que o valor pago a cada parlamentar em troca da derrubada dos três vetos do prefeito era de R$ 30 mil.
Detalhes importantes do processo foram mencionados pelo desembargador Glauber Rêgo, relator do recurso. Entre eles, o de que a propina seria fatiada entre os parlamentares na residência da mãe de um dos assessores – Francisco de Assis Jorge, funcionário do então vereador Geraldo Neto. Assis Jorge foi incumbido de receber a propina, por meio de dois cheques, sacá-los, e em seguida repassá-los aos vereadores.
Ao apresentarem as respectivas defesas, os ex e atuais vereadores, assessores e empresários alegaram falta de provas e, no caso de Ricardo Abreu, a justificativa de que o recurso alvo de investigação não detinha fins ilícitos. Os desembargadores não reconheceram as argumentações e mantiveram as condenações.
Foram condenados por corrupção passiva os então vereadores Emilson Medeiros, Dickson Nasser, Aluísio Machado, Sargento Siqueira, Geraldo Neto, Renato Dantas, Carlos Santos, Salatiel de Souza, Júlio Protásio, Adenúbio Melo, Aquino Neto, Adão Eridan e Edivan Martins. Os desembargadores também mantiveram a condenação por corrupção ativa do empresário Ricardo Abreu, bem como a condenação dos ex-funcionários da Câmara Municipal, Hermes da Fonseca, Klaus Charlie e Francisco de Assis Jorge, então assessores, respectivamente, dos ex-vereadores Dickson Nasser, Emilson Medeiros e Geraldo Neto.
Perda de mandato e inelegibilidade
As penas dos condenados incluem a perda de cargo, função pública ou mandato, a inelegibilidade para os que detêm mandato eletivo e penas a serem cumpridas nos regimes semi-aberto (Emilson Medeiros e Dickson Nasser) e aberto (demais citados). No primeiro caso, a punição somente se dará após o trânsito em julgado, ou seja, com o último recurso julgado.
Quanto à inelegibilidade, a situação é outra. Neste caso, os condenados ficam impedidos de se candidatar a cargos eletivos com a publicação da decisão da Câmara Criminal no Diário da Justiça Eletrônico.
O desembargador Glauber Rêgo decidiu – e os demais magistrados acataram – pela exclusão do valor mínimo de reparação do dano a todos os condenados e estipulou uma multa de 10 salários-mínimos ao advogado Rafael Cruz, então representante de Klaus Charlie, por ter renunciado à defesa do réu.
CONFIRA AS PENAS:
> Ricardo Abreu: pena de três anos e oito meses em regime aberto, com 51 dias-multa. A pena foi substituída por duas penas restritivas de direito que serão estabelecidas pelo juiz de Execução Penal.
> Emílson Medeiros e Dickson Nasser: pena de quatro anos, três meses e dez dias, com 66 dias-multa em regime semi-aberto.
> Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Edson Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Francisco Sales, Salatiel de Souza, Carlos Santos, Edivan Martins: pena de três anos e oito meses e 51 dias multa, no regime aberto. As penas serão substituídas por duas penas restritivas de direito que serão definidas pelo juiz da Execução Penal.
> Adão Eridan: pena fixada em dois anos, nove meses e 22 dias-multa, regime aberto. A pena foi substituída por duas penas restritivas de direito que serão estabelecidas pelo juiz de Execução Penal.
> Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge Sousa e Hermes Soares Fonseca: pena de três anos e quatro meses e 43 dias-multa, regime aberto. As penas serão substituídas por duas penas restritivas de direito que serão definidas pelo juiz da Execução Penal.
FONTE: Jornal de Hoje

Maconha escondida em altar de igreja

Padre é detido com mais de 170kg de maconha escondida em altar de igreja

Dois suspeitos também foram presos com um revólver calibre 38 dentro da instituição religiosa

rtu54u45
Uma operação policial prendeu um religioso e outras duas pessoas na Paróquia São Judas Tadeu, em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Cerca de 200 quilos de maconha e uma revólver calibre 38 foram apreendidos dentro da igreja. O material estava escondida no altar, perto de imagens de santos. A Polícia Civil ainda investiga o grupo e, por isso, não divulgou detalhes da prisão, como os nomes dos suspeitos e há quanto tempo eles agiam. A prisão foi resultado de uma investigação e não partiu de denúncias anônimas.
Câmeras de segurança de uma gráfica flagraram o padre e os outros presos saindo nos carros da Polícia Civil. A Avenida Ernestina Batista foi interditada para a operação e vários curiosos acompanharam o trabalho dos policiais da inteligência. A Paróquia São Judas Tadeu amanheceu fechada nesta sexta-feira (21). Ela fica localizada em uma área bastante movimentada, próxima de três escolas públicas e alguns estabelecimentos comerciais.
De acordo com vizinhos, que não quiseram se identificar, a igreja não abria para celebrações rotineiras há algum tempo. Tinha apenas batizados aos domingos. No terreno da paróquia também ficam algumas casas, que eram alugadas. Segundo morador da comunidade, era comum haver festas nestas residências. De acordo com investigações, o religioso seria líder no esquema do tráfico de entorpecentes. Ele e outro rapaz, que também foi preso, teriam um relacionamento homoafetivo.
Através de nota, a Arquidiocese de Olinda e Recife esclareceu que o religioso Mário Roberto Gomes não faz parte do clero da Igreja Católica. A Arquidiocese disse ainda que não administra nenhuma paróquia com o nome de São Judas Tadeu em Pontezinha. A única igreja católica na localidade é a de Nossa Senhora Rainha da Paz. A igreja, em questão, é uma dissidência da Católica Apostólica Romana e não é subordinada à Roma.
FONTE: Jornal de Hoje

LI NO JORNAL DE HOJE


Ex-diretor da Ceasa é inocentado em ação sobre improbidade administrativa

O juiz Airton Pinheiro afirmou inexistir "improbidade administrativa"


76o67o44
Enquanto o juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, da 8ª Vara Criminal de Natal, condenou o ex-diretor presidente da Central de Abastecimento (Ceasa), João Alves de Carvalho Bastos, o magistrado titular da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, foi pelo caminho inverso. Pinheiro não viu motivos para a punição e absolveu João Bastos em ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do RN pelo mesmo motivo: o contrato firmado entre a Ceasa e a empresa Cabugi Administradora e Corretora de Seguros.
Segundo Airton Pinheiro, João Bastos e o servidor Liésio Correia de Andrade, do mesmo órgão, não participaram do processo da concorrência e o ex-diretor presidente somente homologou-o depois de ser orientado a fazê-lo por um parecer jurídico, o que, de acordo com o magistrado, inocenta-o de qualquer dolo. A sentença foi publicada no Diário da Justiça no último dia 4 de novembro de 2014.
Ao reformar a sentença que condenava os dois réus que serviram na CEASA, o juiz Airton Pinheiro afirmou inexistir “improbidade administrativa”. Para o magistrado, a cautela que João Bastos teve de obter aconselhamento da Assessoria Jurídica da CEASA, antes de homologar a licitação, é um fator importante. “Não houve dolo ou culpa do demandado João Alves de Carvalho Bastos, uma vez que o mesmo somente homologou a licitação e celebrou o contrato porque houve recomendação expressa da assessoria técnica”, sentenciou. O juiz foi além e disse que não houve prova de que o então diretor da CEASA sabia que a concorrência havia sido tendenciosa. “Julgo improcedente a ação de improbidade administrativa”, sentenciou.
Diante disso, inclusive, João Bastos segue confiante que conseguirá reverter a condenação proferida nesta semana no processo criminal sobre o mesmo assunto – na ação criminal, apenas Liésio Andrade foi absolvido. Até porque, em sua sentença, o juiz Ivanaldo Bezerra assinala que o “grande beneficiário do esquema de desvio de dinheiro público” foi o proprietário da Cabugi Administradora e Corretora de Seguros, Ricardo Jorge de Azevedo, operacionalizado através da fraude na licitação para contratação de seguro patrimonial da CEASA/RN.
Pelo processo criminal, João Bastos, que também foi diretor da Companhia de Limpeza Urbana de Natal (Urbana), foi condenado a seis anos de reclusão, no regime semiaberto, e multa de R$ 13 mil, acrescida de juros e correção monetária, mas poderá responder ao processo em liberdade.

FONTE: Jornal de Hoje

Mãe e filha de 1 ano e cinco meses são baleadas em ônibus após jogo do América e Náutico


Fato ocorreu na avenida Bernardo Vieira, zona Oeste de Natal

uyo6yuo67
Diego Hervani
Repórter
A comemoração da vitória do América por 1 a 0 sobre o Náutico-PE, na noite desta sexta-feira (21), na Arena das Dunas, que deixou o clube potiguar com chances de escapar do rebaixamento – precisa vencer o Paraná na última rodada para não depender de outros resultados – terminou em tragédia. Um ônibus que estava com vários torcedores do alvirrubro foi alvo de disparos na avenida Bernardo Vieira. Uma mulher de 29 anos e a filha dela, de 1 ano e 5 meses foram atingidas.
De acordo com informações da Polícia Militar, o marido da mulher e pai da criança também estava no ônibus, inclusive, a criança estava no colo dele quando foi baleada. A menina foi atingida no abdômen, abaixo do braço. A bala perfurou o pulmão e o diafragma e quebrou uma costela dela. A bala ainda atingiu o braço da mãe dela, Renata Silva da Rocha, de 19 anos, onde se alojou.
Em depoimento dado na delegacia, ele afirmou que todos estavam voltando do jogo. Quando o ônibus cruzou a avenida Prudente de Morais, foram ouvidos vários disparos e algumas janelas do veículo foram estilhaçadas. Ainda segundo a PM, muitas pessoas, para se protegerem dos tiros, se jogaram no chão. O homem, que trabalha como auxiliar de manutenção em uma construtora, também relatou que não foi possível identificar os suspeitos de terem efetuado os disparos.
As vítimas foram socorridas para o Hospital Santa Catarina, que fica na zona Norte, mas logo em seguida foram levadas para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. A criança foi submetida a uma cirurgia de urgência e o estado de saúde dela é considerado grave. Já a mãe foi atendida e já recebeu alta hospitalar.
Segundo o coronel Francisco Araújo, comandante geral da PM do Rio Grande do Norte, a polícia ainda não tem pistas sobre os suspeitos. “Assim que tivemos conhecimento do fato mandamos efetivos para o local, mas não conseguimos localizar os suspeitos. Pelas circunstâncias, acreditamos que foi mais um caso de rixa entre torcidas, já que o ônibus estava cheio de torcedores do América que tinham acabado de sair do jogo”, afirmou. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Plantão Zona Sul.
FONTE: JORNAL DE HOJE

INFORMAÇÕES: VELÓRIO E SEPULTAMENTO DE SEU JOAQUIM

Emoção e muitas histórias no velório de Seu Lunga

O homem que se tornou uma lenda, Joaquim Santos Rodrigues, o Seu Lunga, morreu aos 87 anos, na manhã deste sábado, no município de Barbalha, vítima de parada cardíaca e complicações estomacais. Conhecido personagem cearense,  era comerciante, um poeta, repentista e contador de "causos". Líderes municipais e do Estado trasmitem votos de pesar e mandam coroas de flores para o local onde o corpo está sendo velado, no Centro de Velório Anjo da Guarda, no Parque São Geraldo, no Município juazeirense.
Conforme parentes, acontece na manhã deste domingo (23) a missa de corpo presente às 8h no local onde está sendo velado e, às 9h, ocorre o sepultamento no túmulo da família, no cemitério do Socorro, próximo à casa onde ele morou por vários anos.

Os amigos se despedem e não deixam de lembrar da imagem de homem sério e honesto ao pai de família que se tornou folclórico e um símbolo da nordestinidade. Ele deixa 13 filhos, entre eles 10 mulheres,  e a esposa, Dona Carmelita. Há mais de um ano, Seu Lunga sofria com problemas de saúde. Em julho de 2013, chegou a fazer uma cirurgia no esôfago, no Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha, mesmo local onde faleceu às 9h30 deste sábado (22). Há três dias, ele foi internado com fortes dores no estômago, mas não chegou a ser transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Autoridades locais como o prefeito interino Luiz Ivan Bezerra de Menezes estiveram no Centro de Velório, pouco tempo após a chegada do caixão ao local, às 15h. Vereadores da cidade e secretários também marcaram presença. O prefeito Raimundo Macedo se encontra em viagem à Europa. O gestor interino, por meio de nota oficial, lamentou o ocorrido e destacou suas homenagens ao conterrâneo cearense, natural da cidade de Caririaçu, mas que há muitas décadas residia em Juazeiro do Norte.

Seu Lunga era comerciante de sucatas e tinha um pequeno comércio no Centro de Juazeiro, na rua Santa Luzia, 588. Há poucos meses, decidiu voltar ao trabalho, mesmo sendo orientado pelo médico a não continuar trabalhando. Todos os dias, quando estava bem de saúde, seguia a pé do Socorro para a abrir a sua sucata. Era o local onde as pessoas que chegavam em Juazeiro se dirigiam para conhecer de perto a personalidade lendária.

Após as primeiras horas da notícia de sua morte, o assunto dominava boa parte das redes sociais na Região com fotos do comerciante. As pessoas declaravam estarem de luto em virtude da morte de Seu Lunga, além de lembrarem das anedotas. Em um desses posts dizia que o Seu Lunga ao chegar no céu foi interpelado por São Pedro que o saudou na chegada e disse: "já está por aqui, Lunga? Ele respondeu: não, vim apenas passar o Natal".

Fonte: Diário do Nordeste

sábado, 22 de novembro de 2014

LUTO: SEU JOAQUIM MORREU

MORRE "SEU LUNGA" MITO NAS HISTÓRIAS DO NORDESTE BRASILEIRO



O sucateiro que se tornou um personagem da cultura popular nordestina, Joaquim Santos Rodrigues, conhecido como “Seu Lunga”, morreu hoje pela manhã, por volta de 9h30, aos 87 anos, em decorrência de um câncer no esôfago. Ele estava internado no hospital São Vicente, em Barbalha. Seu Lunga morava com a esposa Carmelita Rodrigues Camilo e foi desse matrimônio que nasceram 13 filhos.
Biografia
Joaquim dos Santos Rodrigues nasceu em 18 de agosto de 1927, no Sítio Gravatá no município de Caririaçu, e viveu a infância com os pais e sete irmãos no município de Assaré. Recebeu um apelido por uma senhora, que era vizinha, e passou a chamá-lo de Calunga, que mais adiante se reduziu para Lunga. Com 16 anos de idade foi morar no município de Juazeiro do Norte. Casou em 1951 e tornou-se pai de treze filhos. Lunga era dono de uma sucata em Juazeiro do Norte que vendia de tudo, desde aparelhos de televisão a frutas.
Fonte: Diário do Nordeste